DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO JUDICIÁRIO

UM ESTUDO DE CASO COMPARATIVO DE EFICIÊNCIA ENTRE DUAS UNIDADES ANTAGÔNICAS DA CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RECIFE E CRIAÇÃO DE MODELO DE BOAS PRÁTICAS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo conhecer e analisar as práticas adotadas num Juizado Especial Cível de Recife, a partir da percepção dos agentes públicos, comênfase na produtividade. O bom desempenho do judiciário é algo a ser buscado e esperado por todos os usuários. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais do Brasil, com o fim de dar celeridade processual. Para se fazer o estudo, explicou-se os conceitos de eficiência avaliada pelos critérios da produtividade e da qualidade, bem como eficácia e serviço público. A metodologia utilizada caracterizou a pesquisa como qualitativa e em relação ao objeto da pesquisa foi exploratória e descritiva, utilizando-se a modalidade do estudo de caso. Os sujeitos da pesquisa foram dois juizados especiais do Recife, escolhidos com base no critério de menor acervo processual. A partir dos dados obtidos através da entrevista, foi utilizado o método da análise de conteúdo, refletindo sobre as melhores práticas adotadas nestes juizados para obter uma melhor produtividade. Os principais resultados do estudo indicam que as unidades adotam métodos de trabalho que buscam a conclusão rápida do processo, utilizando-se de meios que desburocratizam o procedimento e antecipam o julgamento, com dispensa de audiência. Além disso, estabelecem metas para zerar o trabalho diariamente. Isso foi possível dando-se autonomia aos servidores para movimentar os processos, que também procuram resolver as pendências processuais do juizado que passaram desapercebidas valendo-se dos mecanismos de controle da corregedoria. O comprometimento da equipe com o resultado e cooperação entre os membros foram fatores imprescindíveis para o bom desempenho da unidade.