A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO E A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTE: CONTROVÉRSIAS E POLÊMICAS BIODOUTRINÁRIAS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Miguel Ângelo Silva de Melo; José Antônio de Albuquerque Filho; Érika de Sá Marinho Albuquerque

doi:10.1000/riec.v1i1.3

Autores

Miguel Ângelo Silva de Melo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
José Antônio de Albuquerque Filho Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC)
Érika de Sá Marinho Albuquerque Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP).

DOI:

https://doi.org/10.1000/riec.v1i1.3

Resumo

O presente artigo busca, por um lado, identificar os problemas que envolvem a figura do nascituro, os aspectos doutrinários a seu respeito, bem como a proteção legal que demanda um posicionamento no ordenamento jurídico pátrio; por outro lado, deseja trazer à baila das discussões bioéticas a problemática da reprodução humana e a interseção entre o embrião, nascituro em contexto de divergência doutrinária e ausência de legislação específica a respeito do direito de personalidade do embrião. A metodologia utilizada trata-se de uma revisão de literatura, com recurso de análise documental em legislações de direito pátrio e internacional. Por fim, conclui-se que é de extrema necessidade o debate em torno das pesquisas genéticas e reprodução assistida.

Biografia do Autor

Miguel Ângelo Silva de Melo, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos Organizacionais e do Trabalho da Faculdade Vale do Salgado (LIEOT-FVS).

José Antônio de Albuquerque Filho, Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor substituto do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor do curso de Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP). Professor do curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). E-mail: albuquerque_filho@hotmail.comÂ

Érika de Sá Marinho Albuquerque, Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP).

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora do curso de Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Docente da Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP).

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