A SOBERANIA ESTATAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho apresenta um estudo acerca da soberania estatal e a universalização dos direitos humanos. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo investigar a possibilidade de conciliação da soberania estatal com a universalização dos direitos humanos. Ainda, possui como objetivos específicos identificar o trajeto histórico do conceito de soberania e o desenvolvimento dos direitos humanos em plano internacional; perquirir acerca da necessidade da flexibilização do conceito de soberania clássico em um contexto de globalização e respeito à dignidade humana; e também apresentar instrumentos que permitam a universalização dos Direito Humanos, respeitando a soberania estatal e as diferenças regionais. A presente pesquisa, é dividida: quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa; quanto à natureza, é classificada como pesquisa básica estratégica; quanto ao procedimento, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que, a compreensão do contexto história da soberania e a universalização dos direitos humanos, nessa vertente percebe-se que a soberania ao longo do tempo adaptou-se as novas demandas sociais através da mudança semântica, também é notório que a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 fomentou a base do processo de difusão dos direitos humanos em plano internacional.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Universalização. Soberania.