Assistentes Sociais no Contexto Hospitalar Pediátrico e o Enfrentamento à Violência Sexual: Requisições e Respostas Profissionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1000/riec.v7i1.361

Resumo

As intervenções de assistentes sociais no processo de trabalho na política de saúde, defronta-se com o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Compreender essa demanda, elucidando as requisições e respostas profissionais, é imprescindível para se pensar desafios e possibilidades de atuação. Este estudo buscou identificar as intervenções do/a assistente social no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em um hospital pediátrico de referência em Fortaleza/CE. Consiste em uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, aporte na pesquisa documental e bibliográfico, observação participante, aplicação de um questionário com 10 assistentes sociais, e análise de conteúdo de Bardin. Nos resultados, identificamos que as intervenções perpassam os eixos de conhecer do que se trata essa violência, orientar-se por rotinas e fluxos institucionais, sem se desvencilhar das competências e atribuições profissionais e que para um trabalho efetivo é preciso enfrentar os desafios postos, a saber: necessidade de ambiência, melhores condições éticas e técnicas de trabalho, estimular o trabalho interprofissional e capacitações.  Conclui-se que o estudo contribuiu para a visibilidade da temática, da população atendida, proporcionando uma reflexão sobre o processo de trabalho e a reafirmação da luta pela proteção integral de crianças e adolescentes.

Palavras-chave: Serviço Social; Adolescente; Criança; Violência Sexual; Pediatria.

Biografia do Autor

Francisco Daniel Coelho Viana, Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE

Mestrando em Saúde Pública (PPGSP/UFC); Universidade Federal do Ceará (UFC); E-mail: [email protected]

Lorena Loiola Batista, Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)

Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade (USAL); Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS); E-mail: [email protected]   

Carlos Marcelo Silva Patrício, Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE)

Mestre em Serviço Social (UECE); Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE); E-mail: [email protected]

Debora Fernandes Britto, Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestre em Ciências Médico-Cirúrgicas (UFC); Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (UFC); E-mail: [email protected]

Referências

ARAÚJO, A. A. M de. O trabalho do assistente social na saúde mental: revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, n. 59, p. e4250-e4250, 2020.

ARAÚJO, J. M. N; DEMERCIAN, P. H. O DEPOIMENTO ESPECIAL E A PREVENÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 19, 2021.

ARRUDA, D. P. A escuta dos silêncios: o atendimento às crianças e aos adolescentes envolvidos em situação de violências. Serviço Social e Saúde, v. 20, n. 00, p. e021003-e021003, 2021.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BEZERRA, M. S; PIANA, M. C. 18 de maio é todo dia: a violência sexual contra criança e adolescente no Brasil. Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Tema: “40 anos da “Virada” do Serviço Social” Brasília, out./nov. 2019.

BEZERRA, M. S; PIANA, M. C; JACINTO, A. G. A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e o trabalho profissional do assistente social. Social Review - Revista Internacional de Ciências Sociais/Revista Internacional de Ciências Sociais, v. 9, n. 3, pág. 181-190, 2020.

BRASIL. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Ministério da Saúde. Brasília, 1º ed. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: < https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/20 12/Reso466.pdf >. Acesso em: 24 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, 2017. Disponível em: < https://www.planalto.go v.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm >. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília, 2013. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/20 13/lei/l12845.htm >. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei nº 14.321, de 31 de março de 2022. Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Brasília, 2022. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/ Lei/L14321.htm >. Acesso em: 09 de dezembro de 2023.

CARVALHO, F. A de. Assistente Social x abuso sexual contra a criança e adolescente: intervenção e instrumentalidade. Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Tema: “40 anos da “Virada” do Serviço Social” Brasília, out./nov. 2019.

CEASS-HIAS. Centro de Assistência Social do Hospital Infantil Albert Sabin. Relatório anual sobre crianças e adolescentes com direitos violados atendidos pelo Setor de Serviço Social do Hospital Infantil Albert Sabin – 2021, Fortaleza, 2022. Disponível em: < http: //ww w.hias.ce.gov.br/index.php/ensino-e-pesquisa/biblioteca >. Acesso em: 12 de janeiro de 2023.

CFESS, Conselho Federal De Serviço Social. Resolução CFESS Nº 557/2009 de 15 de setembro de 2009. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/ Resolucao_CFES S_557-2009.pdf >. Acesso em: 16 junho de 2023.

CFESS, Conselho Federal De Serviço Social. Produção de documentos e emissão de opinião técnica em Serviço Social (2022). Ebook- CFESS. Brasília, 2022. Disponível em: < https://www.cfe ss.org.br/arquivos/EbookCfess-DocOpiniaoTecnica2022-Final.pdf >. Acesso em: 07 jan. 2023.

CLUVER, L; LACHMAN, J. M; SHERR, L, et al. Parenting in a time of COVID-19. Lancet, v. 395, n. 10231, 2020.

FALEIROS, F. et al. Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 25, 2016.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. Editora Atlas SA, 2019.

GRACIANI, M. S. S. Crianças e adolescentes têm direitos: conheça o Sistema de Garantia de Direitos e saiba como participar. CONDECA: Manufatura de ideias. São Paulo, 2013.

GUEDES, I. Mais de 70% das vítimas de crimes sexuais no Ceará em 2022 são crianças e adolescentes. Portal de notícias online Diário do Nordeste, 2022. Disponível em: < https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguran ca/mais-de-70-das-vitimas-de-crimes-sexuais-no-ceara-em-2022-sao-crianca s-e-adolescentes-1.3306720 >. Acesso em: 10 de dezembro de 2022.

GUERRA, Y. A instrumentalidade do Serviço Social. Cortez Editora, 10ª Edição, 2018.

HIAS. Hospital Infantil Albert Sabin. Site institucional, informações sobre o fluxo de atendimento as vítimas de violência sexual. Documento versão 2021. Disponível em: <http://www.hias.ce.gov.br>. Acesso em: 24 set. 2022.

IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 19°. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.

KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002. Disponível em: https://portaldeboaspratica s.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-so bre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 16 de Dez. 2023.

LIMA, R. S; MOTA, T. N; PINTO, N. B. Violência sexual contra crianças e adolescentes: caracterização, consequências e desafios. In: Violência na perspectiva da saúde pública. [livro eletrônico] / Nivea Mabel de Medeiros, Anúbes Pereira de Castro, Aissa Romina Silva do Nascimento, Leandro Nonato da Silva Santos (Orgs). Belo Horizonte: Poisson, 2019

LOPES, J. R. S et al. Acolhimento como tecnologia em saúde: revisão sistemática. Revista de Saúde Pública do Paraná, v. 4, n. 2, p. 172-183, 2021.

LUCCA, R. de; LEÃO, A. M de C; SILVA, R. A da. A importância da avaliação de fatores de risco na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Humanidades & Inovação, v. 9, n. 15, p. 222-232, 2022.

MAIA, A. C. B. Questionário e entrevista na pesquisa qualitativa: elaboração, aplicação e análise de conteúdo – Manual Didático. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020.

MAZUELOS, E. P de Q. Instrumentais técnico-operativos no trabalho do assistente social: considerações introdutórias. Humanidades em Perspectivas, v. 5, n. 13, p. 91-97, 2021.

MELLO, F. A. de. Instrumentalidade e os Instrumentais Técnico Operativo no Cotidiano Profissional Dos(as) Assistentes Sociais no Âmbito de Suas Ações Desenvolvidas Nos Diversos Espaços Ocupacionais. Revista Âmbito Jurídico, v.1, n. 189, outubro de 2019.

MENEZES, J. B de; AMORIM, A. M. A de. Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia. Civilistica.com, v. 9, n. 2, p. 1-38, 2020.

MERCÊS, T. S. T das. A produção de conhecimento sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de ciclo de estudo e reflexão em uma escola de Belém – PA. Dissertação (Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica – PPEB), da Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

MINAYO, M. C de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. HUCITEC Editora, São Paulo, 2014.

OLIVEIRA, Q. F de. A violência contra crianças e adolescentes: suas expressões e os desafios no cotidiano do assistente social nas Varas de família. Dissertação - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social (PUC-SP), São Paulo, 2020.

OLIVEIRA, A. C. B de; SANTOS, C. A. B dos; FLORÊNCIO, R. R. Métodos e técnicas de pesquisa em educação. Revista Rios, v. 13, n. 21, p. 36-50, 2019.

OLIVEIRA, C de et al. Acolhimento e ambiência hospitalar: percepção de profissionais da saúde. Acta Paulista de Enfermagem, v. 35, 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. OMS: Genebra, 2002, 380p.

PENSO, M. A et al. O atendimento a vítimas de violência e seus impactos na vida de profissionais da saúde. Temas em Psicologia, v. 18, n. 1, p. 137-152, 2010.

PORTO, S. L. M; FACHIN, M. R; SERRANO, L. C de A. Prática profissional do assistente social e suspeita de negligência em crianças e adolescentes: revisão bibliográfica. Serviço Social e Saúde, v. 21, n. 00, 2022.

REIS, E. R da L dos, et al. Dificuldades dos profissionais de saúde em identificar e notificar a violência infantil. Revista Gestão e Saúde. V 17 (Supl 1): 63-70, 2017.

SANTOS, C. T dos. Abuso sexual com criança: uma demanda para o Serviço Social. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

SESA-CE. Secretaria da Saúde inicia atendimento da rede de atenção às mulheres em situação de violência, 2019. Disponível em: < https://www.sau de.ce.gov.br/2019/11/26/secretaria-da-saude-inicia-atendimento-da-rede-d e-atencao-as-mulheres-em-situacao-de-violen cia/ >. Acesso em: 14 de janeiro de 2023.

SILVA, L. C. T da; BATISTA, A. A. A violência sexual contra crianças e adolescentes nos anais dos congressos brasileiros de assistentes sociais de 2016 e 2019. Barbarói, p. 92-110, 2022.

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Publicado

2024-03-23

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa