CURRÍCULO OCULTO E O SILENCIAMENTO DE PARADIGMAS NÃO OCIDENTAIS NO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REVOLUÇÃO HAITIANA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1000/riec.v6i3.355

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar a dominação colonial nas Américas, analisar a importância o currículo oculto e sobretudo, os silenciamentos de paradigmas não ocidentais no ensino jurídico. De igual modo, compreender por que razões a revolução haitiana sofreu irredutível invisibilidade para as fontes preceptoras do ensino jurídico. Assente a este cenário, a base norteadora do trabalho foi a revolução haitiana, posto que susta pertinente contribuição histórica e jurídica diante do enfretamento dos ideais de dominação europeia. Destarte, as estruturas do colonialismo podem e devem ser combatidas por meio de uma educação antirracista e intercultural, através da abordagem e problematizações da invisibilidade de paradigmas não ocidentais, seja na formação docente ou discente no ensino superior, sobretudo atendendo a metodologias de ensino que possam ser capazes de despertar o olhar heterogêneo e diversificado, respondendo as expectativas e demandas do cotidiano. Isso significa que, o ensino jurídico consagra-se como uma ferramenta para o despertar da decolonialidade, sendo capaz de promover uma educação íntegra, enredada a potencializar a formação profissional dos operadores do direito, de modo a construir uma sociedade mais justa, fomentadas na representatividade normativa e social dos povos negros no ordenamento jurídico.

Palavras-Chave: Currículo Oculto. Silenciamento. Paradigmas Não Ocidentais. Ensino Jurídico. Revolução Haitiana.

Biografia do Autor

Maria das Dores Linda Inês Lima de Souza Filha, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO)

Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). Graduanda em Pedagogia na Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisadora-Voluntária junto ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT) do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6063394603727725 Orcid: https://orcid.org/0009-0001-6191-5410 E-mail: mariadasdoreslindaineslsf@gmail.com

Miguel Melo Ifadireó, Universidade do Estado de Pernambuco (UPE)/Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO)

Pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto da Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). Professor do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). CV Lattes: https://lattes.cnpq.br/5571131046144194 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4497-4718 E-mail: miguel.ifadireo@upe.br

Henrique Cunha Júnior, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC). Livre Docente da Universidade de São Paulo com Título de Pós-doutoramento com tese e concurso público (USP). Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia (UFBA). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3168771550890062 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9664-5545 E-mail: hcunha@ufc.br

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Publicado

2024-01-03

Edição

Seção

Artigos de Revisão