A implementação da Lei 10.639/2003: um relato de experiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1000/riec.v7i2.460

Resumo

O presente resumo tem como principal objetivo apresentar e relatar vivências e dados da realidade encontrada no ambiente escolar e a associação do conhecimento teórico com o prático. Assim, apresentar, justificar e relatar a experiência da pesquisa desenvolvida em um recorte geográfico da cidade de Abaiara e Brejo Santo no projeto de pesquisa intitulado “Implementação da lei 10.639/2003 em escolas de bairros de maioria negra”. Esta pesquisa se propõe entender a dinâmica que se dá entre escolas que estão inseridas em bairros negros e como elas agem diante da presença dessa comunidade negra.  Nas atividades desenvolvidas, no decorrer da pesquisa, foram feitas observações da aplicação da Lei 10.639/2003, não foi tida nenhuma dificuldade em constatar que as escolas presentes nestes bairros herdaram uma herança colonial que ainda se perpetua hodiernamente.

Palavras-chave: Lei 10.639/2003; Bairros Negros; Escola.

Biografia do Autor

Jose Valdelaneo Sousa Nunes, Universidade Federal do Cariri - UFCA

Graduando em Ciências Naturais pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). 

Reginaldo Ferreira Domingos, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Referências

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e da outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 de jan. 2003. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 1 de nov. de 2023.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação nas Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/apresentacao. Acesso em: 10 de dez. de 2023.

CUNHA JUNIOR, Henrique. BAIRROS NEGROS, A FORMA URBANA DAS POPULAÇÕES NEGRAS NO BRASIL: Disciplina da Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Crítica e Sociedade: revista de cultura política. Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 1-12, 2020.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, v. 26, n. 01, p. 15-40, 2010.

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Publicado

2024-08-22

Edição

Seção

Dossiês